Um importante e delicado tema ganha destaque nesta terça-feira, 18 de maio. Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime.
Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, havendo qualquer suspeita é possível denunciar por meio do Disque 100, um canal da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) que funciona todos os dias da semana, por 24 horas, inclusive sabádos, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também a Polícia Militar pelo número 190. A ligação é totalmente gratuita podendo ser feita pelo telefone fixo ou móvel. O denunciante pode procurar também o Conselho Tutelar ou ligar nos números (38) 3521-1581 e (38) 99146-7926. Vale ressaltar que a identidade do denunciante é mantida em total sigilo. Salientamos que a vítima pode procurar pessoalmente os conselheiros tutelares, não precisa ter medo ou receio, a equipe está à disposição para acolher, ouvir e ajudar a vítima.
18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças e adolescentes são expostas a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Assim, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com o profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Ressaltamos a necessidade da denúncia, sendo de extrema importância que os casos cheguem ao conhecimento do órgão. O Conselho Tutelar, é uma unidade que funciona como porta de entrada para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.
Desta forma o Conselho Tutelar de Itamarandiba-Mg se coloca a disposição da sociedade para acolher, ouvir e sanar dúvidas. Contamos também com o apoio de todos para que unidos possamos trabalhar para a concreta redução da violência e violação de direitos e a conquista dos valores que foram se perdendo com o tempo em nossa sociedade fragilizada.
A região do Vale do Jequitinhonha carece, há anos, de investimentos públicos nas principais rodovias que dão acessos aos municípios. Várias foram as promessas e vários foram os movimentos. Porém, nada foi concretizado até o momento.
A MG 214, rodovia que liga Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves, com aproximadamente 100 quilômetros, uma das principais vias de acesso entre duas das grandes cidades do Alto Jequitinhonha, atualmente encontra-se apenas em fase licitatória do projeto no DER/MG. Na licitação existe uma empresa vencedora, faltando a ordem de serviço do Estado de Minas.
A BR 367, especialmente no trecho de Turmalina até Senador Modestino Gonçalves, cuja responsabilidade é do Estado de Minas, passa por uma situação caótica. Recentemente o Governador de Minas, Romeu Zema, realizou um acordo de 37 bilhões de reais com a Vale, mas, infelizmente, nenhum recurso foi destinado para melhoria da infraestrutura do Vale do Jequitinhonha.
A MG 211 que liga Setubinha a Capelinha, com aproximadamente 50 quilômetros, é outra rodovia objeto de reinvindicacao pelos jequitinhonhenses. A rodovia representa uma importante via de acesso para a BR 116, sul da Bahia e leste de Minas.
Investir na infraestrutura viária do Vale Jequitinhonha é, sobretudo, melhorar a qualidade de vida da população. Com o acesso facilitado, há melhor escoamento da produção, salva-se vidas, incentiva-se o turismo, dentre outros inúmeros benefícios que, juntos, promovem o desenvolvimento regional.
Se a resposta a essa perguntar for “NÃO”, saiba que a denominada REURB - Regularização Fundiária Urbana trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Visa solucionar problemas dominiais, referente às situações em que o ocupante de uma área pública ou privada não possui um título que lhe dê segurança jurídica sobre sua ocupação. É o aspecto da falta de um “documento” que dê a plena propriedade ao beneficiário direto da Reurb.
A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado.
A Estrutural Engenharia, possui um amplo corpo técnico, composto por assessores jurídicos, engenheiros, topógrafos e demais especialistas altamente capacitados, que juntos estão prontos para efetivar em Itamarandiba um amplo projeto de regularização fundiária para atender todas as regiões da cidade que nunca tiveram seu registro definitivo em cartório.
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A Lei nº 14.071 fez alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto, entre outras mudanças, amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação; e estabelece pena para casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado. Confira as principais alterações:
Mudança no prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental: 10 anos para condutores com menos de 50 anos; 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Pontos na CNH: A Lei prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima; 30 pontos para quem possuir uma gravíssima; 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.
Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas.
Transporte de crianças: Obrigatoriedade do uso dos dispositivos de transporte para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Os dispositivos devem se adequar à idade, peso e altura da criança, conforme regulamentação do Contran. O descumprimento será considerado infração gravíssima. Agora é proibido transportar em motocicletas crianças menores de 10 anos ou que não tenham condições de cuidar da própria segurança.
Exames toxicológicos: É obrigatória a realização de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E. Obrigatório para obtenção, renovação e alteração nestas categorias.
Faróis: Obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, à noite e durante o dia em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano.
Penalidade de advertência: Para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Cadastro positivo: Fica criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
Em resumo estas são as principais alterações.
Thiago Andrade
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A informação, mensagem de dados sobre determinado evento, permite resolver problemas e tomar decisões, sendo a base do conhecimento. A desinformação gera ignorância e nos conduz a decisões equivocadas. O surgimento, nas últimas décadas, das redes de computadores criaram a sociedade da informação (Era da Informação).
Todos os conceitos fundamentais do mundo ocidental estão contemplados na mitologia grega, processo primordial de compreensão da realidade, que deu origem à filosofia. Nêmesis é a deusa que personifica os conceitos abstratos de equilíbrio e a vingança divina, quando este equilíbrio é rompido. A ideia que subjaz ao termo em grego é a de que o mundo é ordenado e deve obedecer a uma lei de harmonia. Atualmente, o termo significa algo que é exatamente o oposto de si mas que é também, de algum modo, muito semelhante a si. Assim, todo excesso gera o desequilíbrio e leva a seu oposto, à falta. O excesso de tratamento leva à doença; e o excesso de informação à desinformação.
Nos últimos séculos, a filosofia e a ciência separaram o conceito de verdade absoluta dos credos religiosos do conceito de verdade relativa, filtrada pela razão e pelas evidencias. A verdade é o problema. Muitos afirmam tê-la encontrado, e até matam e morrem por ela, e todos os sábios a procuram. Em Atenas todos julgavam saber, e Sócrates era o mais sábio justamente por saber que nada sabia. E foi morto por isso.
Mais recentemente, moldou-se um terceiro conceito de verdade: a pós-verdade. Este termo relaciona-se ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e à crenças pessoais. Ou seja, a preponderância das crenças e ideologias sobre a objetividade dos fatos. Hoje, o excesso infernal de informações, contaminado pelos vírus da pós-verdade, e seu derivado, as fake news (falsa informação), criam o fake knowledge (falso conhecimento) e dão origem à pandemia da desinformação. Por falta de tempo e de reflexão, nos desenfornamos sem saber.
Como consequência, a verdade (escudada na razão e evidencias) está perdendo importância no debate politico e a opinião pública está sendo moldada mais pelos apelos emocionais ou pelas convicções de cada um do que pela consistência dos fatos. O que vale é a mentira dita com emoção e convicção para realçar preconceitos e radicalizar posicionamentos. Nunca a informação foi tão acessível e ao mesmo tempo tão duvidosa. O desafio é selecionar a informação e refletir sobre seu significado. A maldição da deusa Nêmesis pela desinformação cai sobre a cabeça de milhões de brasileiros, condenando-os à servidão voluntária de políticos incompetentes e corruptos.
Hoje vivemos a pandemia da Covid-19, contaminada pela pandemia da desinformação. Nesta peste, as desinformações se elevam às alturas, enquanto corpos descem às sepulturas. Ou as mortes seriam apenas fake news? Nem a morte, o drama trágico maior de nossa existência, é poupada pela desinformação. Pandemia sobre pandemia, parece que a maldição abateu-se sobre nós.
Humanos, diferentemente dos animais (que vivem apenas no mundo real), vivem no mundo real e no mundo da ficção (o mundo das histórias que inventamos).
Neste segundo mundo podemos prescindir da lógica e das evidências e criar boas ou más histórias, que moldam as ideias e ideologias que norteiam a civilização. As más histórias, que muitas vezes colocaram a humanidade em crise, são justamente aquelas que distanciam-se mais da realidade da natureza e de nossa mente racional e naturalmente livre.
A vida em sociedade só pode ser digna em sistema politico compatível com nossa natureza gregária, racional e livre. Apesar das opiniões contrarias de Platão e Nietzsche, nada foi proposto melhor do que a democracia, o governo da coletividade, fundado na liberdade e igualdade. Mas como também o egoísmo faz parte de nossa natureza, a liberdade e a igualdade (a democracia) são duramente conquistadas e sempre estão em risco. Este risco é aumentado pela desinformação que contamina o rebanho de analfabetos funcionais, privados da imunidade propiciada pelo conhecimento.
O principal fator que determina a força da democracia é a base da pirâmide social ser formada por cidadãos bem educados, bem informados, que colocam no topo da pirâmide líderes com estas mesmas qualidades. Para gerar informação, conhecimento, devemos priorizar a educação. Mas nosso Ministério da Educação está em quarentena, paralisado, acometido pela pandemia da ignorância, transmitida por ministros “terraplanistas” (anticiência). O paradoxo da desinformação na Era da Informação nos retrocede à Idade Média. É à vingança da deusa Nêmesis.
A informação, filtrada pela razão e pela evidencia, e expurgada dos ídolos da metafísica, permite a aquisição de conhecimento e tomada de decisão apropriada. Conhecimento é poder, liberta. Que Atenas, a deusa da sabedoria e protetora da cidade que gerou a democracia, nos dê discernimento para captar a informação verdadeira e defender a democracia, e nos proteja da desinformação e consequente maldição da deusa Nêmesis.
O Sopro do belo pode ser adquirido por meio da página Poeta Beth Guedes no Facebook e Instagram
Poeta, Elizabeth do Rosário Guedes Fernandes, “Beth Guedes”, nasceu no distrito de Curralinho/Extração, em Diamantina-MG. É graduada em Filosofia, Letras e Direito. Desde 1987 nessa trajetória poética, está ligada intrinsicamente às atividades artísticas e culturais de Diamantina-MG e região. Fundadora e co-fundadora do Grupo de Incentivo ao Escritor Diamantinense - GIED - Academia de Letras e Artes de Diamantina - ALAD,conta com participação, declamação, premiações em concursos de poesia no Festival de Cultural Popular do Vale do Jequitinhonha-FESTIVALE, além de outros, com coletânea de Antologia, declamações em Projetos culturais, como Arte no Beco, Poesia na Rua, Mulheres do Beco do Mota. Intervenções poéticas, documentários, palestras e homenagens nas escolas locais e regionais. Possui publicações em Jornais locais e regionais: Livre Pensador, O tempo, Voz de Diamantina, Gazeta Tijucana, O Vale Hoje, e rede social, Facebook, Instagram. Já participou com poesias no programa de rádio A hora da poesia, fez entrevistas na TV e rádios locais. Tem quatro livros publicados em Língua Portuguesa Brasileira de obra poética moderna de cunho lírica, filosófica, humanista.
Suas obras são: Viver é isso e algo mais. Gráfica, Tipografia Bom Jesus, A Estrela Polar, 1987, coletânea de 27 poesias, que emergiu como uma primeira tentativa de registro da palavra escrita transformada em versos. A Pá (lavra), Editora Armazém de Ideias, Belo Horizonte-MG, 1999, coletânea de 42 poesias, onde a pá (lavra) todo sentido contido na alma humana e a vida se recria através da arte e do desejo exposto no coração dócil das palavras. A Leveza da vida em verso, Arte Desemboque Arte Editorial, Diamantina-MG 2013, coletânea de 52 poesias, onde a leveza do olhar capta o belo na essência do cotidiano e o transforma em poesia. O sopro do belo. 1. ed. Salvador-BA: Carpe Librum Editora, 2021. 92 p.
O quarto livro: O sopro do Belo em formatos físico e e-book teve sua publicação contemplada pela Lei Aldir Blanc, com realização da Prefeitura Municipal de Diamantina, Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio. Foi editado pela Carpe Librum Editora, de Salvador (BA), e contou com: edição de Esther Alcântara; projeto gráfico, capa e ilustrações da designer Amanda Barros; lançamento virtual de Tom Kbelo (Produtor cultural); Apresentação de Antônio Ferreira de Loyola (Psicanalista e Professor da autora).
O sopro do belo, coletânea de 62 poesias, que desnudam o belo através das reminiscências da saudade na memória infantil e fugacidade eternizada no amor. Sentimentos, emoções e encantamentos no formato de poesia da vida. Conforme edital da Lei Aldir Blanc. Foram impressos 300 exemplares e doados 5 exemplares para as escolas municipais e vendidos 50 livros, desde o lançamento no dia 20 de abril.
No período de divulgação do livro, houve grande audiência nas entrevistas sobre O sopro do belo nas rádios de Diamantina: Rádio Cidade, 104,9 FM, Rádio 98 FM, Rádio Canarinho, 104.1 FM, Rádio 97,5 FM, Play Hits, TV Vale Diamantina.
Na live de lançamento do livro O sopro do belo, no dia 20 de abril, houve uma expressiva participação do público-leitor por meio do levantamento feito pela Tom Kbelo (produtor cultural) somando as plataformas digitais com visualizações, engajamentos e alcance de pessoas no Brasil e no exterior.
Houve aumento considerável de leitores e seguidores nas plataformas digitais no Instagram: Poeta Beth Guedes; Facebook: Página Poeta Beth Guedes; Facebook: Beth Guedes e através da divulgação da obra e do lançamento virtual nas redes sociais do Facebook, Instagram, Youtube da Carpem Librum Editora; Whatsapp da poeta, repercussão na divulgação no Jornal Voz de Diamantina, conforme levantamento do lançamento virtual de Tom Kbelo (produtor cultural)
“Que O sopro do belo faça diferença no coração do leitor, nesse tempo marcado pela pandemia do coronavírus, que o luto seja elaborado por meio da luta pela superação e que a humanidade, abraçada com a poesia, nunca se perca, para que persista a esperança de um futuro melhor e nos inspire amor à vida”! Disse Poeta Beth Guedes.
O Sopro do belo poderá ser adquirido por meio da página Poeta Beth Guedes, no Facebook e Instagram pelo preço de R$30,00 (trinta reais), o exemplar e acrescido de R$12,00 (doze reais) referente ao frete dos Correios e no site da loja virtual da Carpem Librum Editora. O sopro do belo no formato e-book está disponível na loja virtual da Carpem Librum Editora/Brasil pelo preço de R$15,00 (quinze reais) https://www.carpelibrum.com.br/shop.