A macrorregião de Saúde Norte vai regredir para a onda vermelha do Minas Consciente a partir de sábado (8/5), plano criado pelo governo para retomada segura e gradual da economia. Com isso, 11 das 14 macrorregiões mineiras seguem na fase vermelha, etapa que permite o funcionamento de todas as atividades econômicas desde que cumpram regras como maior distanciamento e limitação máxima de pessoas. As regiões Triângulo do Norte, Vale do Aço e Jequitinhonha seguem na onda amarela.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6/5) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no estado e conta com integrantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Ministério Público, da Associação Mineira dos Municípios e da Defensoria, entre outros órgãos.

O grupo também deliberou pela progressão para a onda amarela das micros de Itabira e João Monlevade, na região Central, e das de Além Paraíba, Juiz de Fora/Lima Duarte e Santos Dumont, na região Sudeste.

Já as micros de Araçuaí e Diamantina/Serro, no Jequitinhonha, Patos de Minas/São Gotardo, na região Noroeste, Brasília de Minas/São Francisco/Januária, na região Norte, e Muriaé e Ubá, na região Sudeste, que estão na onda amarela, voltarão para a fase vermelha do plano a partir de sábado após apresentarem piora nos índices da doença.

A regularização fundiária atualmente é uma necessidade social, econômica e estruturante. No Brasil dos anos de 1900, apenas 10% de sua população era urbana. Com o passar dos anos, já em 2020, tínhamos 86% de nossa população morando em cidades. Há ainda que se considerar que 1/4 de nossa população reside em favelas, ou seja, 55 milhões de pessoas. Números considerados alarmantes.

A estimativa é de que 50% das moradias urbanas no país sejam irregulares. Em Salvador - BA, por exemplo, 85% dos imóveis são irregulares. As conseqüências da irregularidade imobiliária refletem em diversos seguimentos. Contudo, a regularização fundiária no Brasil revela-se ainda muito tímida. Em Minas Gerais, apenas 39.000 unidades foram regularizadas em 2020, sendo 98% dos beneficiários de baixa renda.

A regularização fundiária promove um forte fomento na economia, pois os imóveis até então considerados ilegais passam a integrar o corpo imobiliário do município e, com isso, passam a gerar riquezas.  Quando o seu imóvel é irregular, ele não integra o mercado formal de crédito, ou seja, não é considerado como um ativo. Pelo contrário, trata-se de um capital morto. Em outras palavras, os bancos não conseguem financiar a sua aquisição, nem o seu proprietário consegue ofertar o imóvel em garantia de empréstimo -hipotecá-lo. Estima-se que a irregularidade imobiliária no mundo representa a perda de 10 trilhões de dólares, valores inseridos como capital morto.

Além disso, ter o documento de seu imóvel gera o sentimento de pertencimento da população. As pessoas se sentem reconhecidas, valorizadas e inseridas, verdadeiramente, como cidadãs, sem contar a valorização do imóvel que pode chegar até 150%.

Para os Municípios inúmeros são os benefícios. A arrecadação de ITBI revela-se por inexistente com a irregularidade, já que as pessoas vendem seus imóveis apenas através de contratos de gaveta, como cessão de posse, promessa de compra e venda, etc. Com a regularização fundiária, as transferências passam, então, a ser realizadas através de escrituras e registradas no Cartório de Registro de Imóveis, gerando, por conseguinte, arrecadação de ITBI. Há, ainda, o incremento na arrecadação do IPTU, pois o mesmo é cobrado sobre percentual do valor venal do imóvel. Se o imóvel é irregular, o valor  venal é mais baixo. Tão somente com a REURB (Regularização Fundiária Urbana) ele já se torna mais valorizado.

Além disso, o imóvel regular representa a possibilidade de a pessoa recorrer a um financiamento no sistema financeiro de habitação - com juros baixíssimos - e, com isso, dinamizar a economia do município, trazendo emprego e renda. Os pequenos e médios negócios tem uma importância fundamental para dinamização e circulação da economia. A regularização fundiária proporciona um terreno fértil para a efetivação desses negócios.

Derrotar o câncer da irregularidade é uma urgência!

Por Lucas Pietro Alves, especialista em regularização fundiária e membro do Comissão Nacional de Regularização Fundiária.

A Prefeitura Municipal divulga novo regulamento local às disposições da onda amarela do Plano Minas Consciente. O decreto traz o detalhamento do funcionamento de algumas atividades socioeconômicas na vigência da onda amarela do Plano Minas Consciente que devem ser observadas, além das disposições gerais já estabelecidas no protocolo sanitário do Minas Consciente. 

 Neste 27 de abril, o Município aderiu oficialmente à onda amarela depois da microrregião de saúde de Diamantina, da qual fazemos parte, progredir para a onda amarela no último 24/04 (sábado). A macrorregião Jequitinhonha, no entanto, segue na Onda Vermelha, razão porque se deve manter e redobrar todos os cuidados de prevenção. 

 Confira as disposições estabelecidas no Decreto nº 4838

https://drive.google.com/file/d/111m46r2rEg0g3Axg7t9aePh0Z_HSwtIm/view?usp=sharing

A ArcelorMittal, que desde o início da pandemia uniu-se aos esforços da sociedade no combate à Covid-19 e na implementação de ações para amenizar os impactos da crise, está ampliando suas iniciativas. Por meio da Fundação ArcelorMittal, a empresa lança mais uma edição da campanha “O Aço salva vidas”. A ação agora é voltada para o auxílio de instituições sociais no combate à fome no Brasil, por meio da doação de recursos por empregados, familiares, bem como toda a rede de fornecedores, clientes, parceiros, e é aberta também a toda comunidade. 

A dinâmica da campanha prevê que, a cada R$ 1 arrecadado, a empresa doará mais R$ 1 até o teto de R$ 1,2 milhão. A expectativa é destinar um total de R$ 2,4 milhões revertidos em alimentos para as instituições dos municípios nos quais a ArcelorMittal está inserida.

A iniciativa terá duração inicial de dois meses ou até que o objetivo de arrecadação seja atingido. As contribuições poderão ser efetuadas por meio do portal de doações www.fundacaoarcelormittal.org.br/doacao. Nesse ambiente, os interessados poderão escolher quais instituições desejam beneficiar e o valor a ser destinado para cada uma, com emissão de boleto para pagamento do valor total.

Marcos Daniel, Gerente de Pessoas da ArcelorMittal BioFlorestas, acredita que o momento exige que todos os setores da sociedade se unam e que cada agente ofereça o que tem de maior potencial. “É um momento delicado na pandemia no Brasil e a solidariedade e a união de esforços são fundamentais para ajudar as famílias que estão sendo impactadas. Nosso objetivo é ser uma ponte entre quem tem condições de doar – influenciando pessoas, parceiros e outras empresas – e instituições que já fazem um trabalho essencial e precisam que essa rede de apoio se fortaleça”, afirma.

Esforço conjunto

Até o momento, o grupo ArcelorMittal participou com cerca de R$ 13 milhões em uma série de iniciativas externas para o enfrentamento da pandemia nas comunidades. Em 2020, o foco foi, principalmente, disponibilizar itens que ajudassem no enfrentamento à disseminação do vírus, como EPIs e material de higiene, e no atendimento às pessoas acometidas pela doença. Este ano, com o agravamento da pandemia, a queda expressiva nas doações em todo o país, o aumento do desemprego e a suspensão de auxílios financeiros, o foco passou a ser o combate à fome.

A primeira campanha, realizada no ano passado via Fundação ArcelorMittal, arrecadou R$ 2,4 milhões para 45 entidades sociais de 11 estados e do Distrito Federal, beneficiando mais de 690 mil pessoas por meio de doações de cerca de 600 mil máscaras, 14 mil luvas e 2,7 mil litros de álcool gel, além de colchões, camas, produtos de higiene e limpeza.

Atualmente assistimos ao recrudescimento da pandemia Covid-19. Felizmente a ciência, em esforço gigantesco e tempo recorde, criou a mais eficaz arma para combater esta pandemia: a vacina.

As vacinas são produtos biológicos que mimetizam a reação imune fisiológica, oferecendo ao sistema imunológico humano a provocação necessária para que se desenvolva a imunidade sem que o indivíduo tenha que se expor aos riscos da infecção natural. São constituídas por vírus ou bactérias, vivos ou mortos, ou seus derivados. Elas estimulam o sistema imunológico a produzir anticorpos (proteínas que atuam na defesa do organismo). Esses anticorpos permanecem no organismo e evitam que a doença ocorra no futuro, por meio da memória imunológica. A isto denominamos imunidade.Os anticorpos realizam uma espécie de blindagem do organismo contra as doenças.

A primeira vacina foi desenvolvida há mais de 200 anos. A vacinação no Brasil iniciou-se em 1904, quando Oswaldo Cruz, diante de um surto de varíola, iniciou campanha de imunização, na tentativa de buscar imunizar toda a população. Muitas doenças altamente contagiosas já foram praticamente erradicadas pela vacinação, como a paralisia infantil,  difteria,  tétano, sarampo, caxumba e rubéola. No entanto, a falta de vacinação faz com que algumas doenças voltem a circular, como é o caso do sarampo.

As vacinas são seguras e causam poucas e leves reações adversas. É a principal forma de prevenção de várias doenças. Elas não protegem apenas o indivíduo que foi vacinado (imunizado), mas toda a comunidade, pois o indivíduo, ao não contrair a doença, também não se torna vetor da mesma, transmitindo-a aos demais membros da comunidade. Daí a importância de conscientizar a todos quanto à necessidade da vacinação universal. Vacinar é proteger a própria vida e a vida dos demais membros da comunidade. Quanto maior for o número de pessoas de uma comunidade vacinadas, menor é a possibilidade de uma delas (vacinada ou não) ficar doente.

Já se negou a pandemia com consequente perda evitável de várias vidas. Negar a vacina seria um segundo atentado contra a vida. É muito melhor e mais fácil prevenir uma doença do que tratá-la. Não existe um tratamento específico e eficaz para a Covid-19, sendo a prevenção (vacinação) o mais eficaz para combater esta doença.

As vacinascontra o Coronavirus foram desenvolvidas segundo padrões internacionais e avaliadas por instituições de controle confiáveis. No atual mundo conectado em rede todos têm voz. Por um lado isso é bom, mas tem o inconveniente de dar voz a quem não tem condições de opinar sobre determinado assunto ou tem interesse em produzir falsa informação. Quem tem condições de opinar sobre vacina são os médicos e cientistas que estudam infecções e imunidade. Eu não trabalho nestas áreas, mas tudo aqui relatado tem origem na Organização Mundial de Saúde e em publicações científicas de impacto e respeitadas internacionalmente.

Concomitantemente à pandemia Covid-19 somos acometidos também pela pandemia das noticias falsas (fake news) e opiniões falsas. Por tal motivo, parece apropriado passar à população informações científicas sobre as vacinas. A verdade última parece inacessível ao homem, mas a ciência é que nos oferece o de mais próximo da verdade para compreender e agir sobre a natureza. Apesar de estarmos sob um governo negacionista e termos um Ministério da Saúde incompetente frente a pandemia, devemos confiar na ciência e incentivar a todos para se vacinarem. A vacina é uma das maiores conquistas da ciência, sendo o meio mais seguro e eficaz de prevenir doenças infectocontagiosas.