O Sebrae Minas está com inscrições abertas para o Empretec, que irá ocorrer entre os dias 20 e 25 de março, em Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha. A capacitação é voltada para pessoas que desejam abrir um negócio, gerir melhor o seu empreendimento, ou descobrir novas oportunidades de atuação no mercado. São 32 vagas disponíveis, e as inscrições podem ser feitas até o dia 13 de março, no site do Empretec. 

Desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o seminário é promovido em 40 países e, no Brasil, ministrado com exclusividade pelo Sebrae. São seis dias de imersão com atividades práticas e dedicação exclusiva dos participantes. O objetivo é estimular competências e comportamentos empreendedores, como: capacidade de identificar oportunidades; calcular riscos; buscar informações; estabelecer metas; planejar e monitorar sistematicamente; criar redes de contatos; ser persistente; ter independência e autoconfiança. 

"O Empretec é uma metodologia que estimula o potencial empreendedor dos participantes, destinado a quem deseja iniciar ou reformular o negócio, seja para otimizar processos ou melhorar a gestão do empreendimento", ressalta o analista do Sebrae Minas Julian Rodrigues.

 SERVIÇO

Empretec em Itamarandiba

Data: 20 a 25 de março
Inscrições: até 13 de março, pelo site https://empretecsebraeminas.com.br/curso/itamarandiba/ 

Há várias incertezas na transição de governo e neste ano não é diferente quanto a área ambiental. No nosso escritório de Consultoria Ambiental, vários clientes estão receosos quanto ao andamento das licenças ambientais. A princípio, nada de alarmante e as regras continuam as mesmas, nesse artigo vamos detalhar um pouco sobre como funcionam as competências do licenciamento ambiental para a nossa região.

Com a promulgação da Lei Complementar Federal nº 140/2011 foi regulamentada a competência comum entre os entes federativos, e fixada normas de cooperação entre eles, reduzindo assim as superposições e conflitos de atuação, além de tornar o processo de licenciamento ambiental menos oneroso e burocrático, além de mais ágil.

Na nossa região, seja o licenciamento ambiental (agenda marrom), os requerimentos de supressão de vegetação nativa com destoca (agenda verde) e as outorgas para o uso da água (agenda azul) seguem as diretrizes do estado de Minas Gerais, sem interferência direta dos órgãos federais.

A legislação estadual já possui um certo rigor, principalmente quanto a conversão de novas áreas (nativas) para áreas de cultivo. Os emolumentos a serem recolhidos nos processos são consideráveis para o produtor rural, principalmente após a regulamentação do cumprimento do artigo 78 da Lei Mineira nº 20.922/2013 que institui a Taxa de Reposição Florestal, com valores elevados estimados de acordo com a volumetria da floresta nativa a ser destocada, baseando no Inventário Florestal da área a ser licenciada.

Mesmo com as burocracias a serem enfrentadas na regularização de uma atividade seja ela rural ou industrial, deve-se trabalhar dentro da legalidade ambiental, para não se ter complicações com a aplicação da legislação ambiental, ficando livre de multas, sem o “pesadelo” de ter sua área ou atividade embargada.

Em contrapartida com as dificuldades, o sistema de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais hoje é 100% digital, o que facilita bastante a formalização dos processos, sem precisar de ir a balcões de atendimento, o produtor rural e/ou empreendedor, juntamente com seu Consultor Ambiental, realiza todos os requerimentos de licenças em seu escritório.

A Consultoria Ambiente Rural localizada em Carbonita-MG está à disposição, para trabalhar na regularização de sua propriedade ou atividade passível de licenciamento ambiental. Somos especialistas na regularização ambiental de propriedades e atividades rurais, licenciamento de indústrias de tratamento de madeira, licenças/declarações de corte e colheita de eucalipto, obtenção de outorga para regularização do uso da água e inventários florestais. Também, trabalhamos com Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbano, atendemos toda região do Vale do Jequitinhonha, faça contato que iremos até você!

Jadir Vieira da Silva – Consultor Ambiental

Celular: (38) 9.9946-1484. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

A  CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas criou alguns requisitos que, se presentes na relação de trabalho desempenhada pelo trabalhador no seu dia a dia, podem caracterizar uma relação empregatícia com obrigatoriedade de assinatura da Carteira de Trabalho e pagamento de uma série de direitos previstos na legislação.

Ainda que o empregador se recuse a assinar a carteira, se preenchidos os requisitos, o empregado tem direito a pleitear junto à Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo e todos os seus direitos, entre eles décimo terceiro, férias, FGTS, Horas extras, a anotação em Carteira de Trabalho que contará o tempo para fins de aposentadoria, entre outros.

Portanto, para que o trabalhador tenha, de fato, o direito às verbas trabalhistas e a assinatura de sua carteira de trabalho, deve observar a presença conjunta de 5 requisitos básicos:

1° - O trabalho deve ser exercido por PESSOA FÍSICA, ou seja, não há  que se falar em contrato de emprego com uma MEI (microempreendedor individual) ou qualquer outro tipo de pessoa jurídica. Qualquer contratação de Pessoa Jurídica visando dissimular uma relação de emprego pode ser considerada nula;

2° -  PESSOALIDADE - Significa que o empregado não poderá se fazer substituir por ninguém nas atribuições das suas funções. Isto é, sempre será ele o responsável por realizar aquela tarefa pelo qual foi contratado e é remunerado.

3° - NÃO EVENTUALIDADE – O serviço prestado pelo empregado não pode ser eventual ou esporádico. A titulo de exemplo, uma diarista que realiza uma faxina semanal a um determinado contratante, não pode ser considerada empregada doméstica vez que o trabalho prestado é eventual.

4° - ONEROSIDADE – O trabalho prestado deve ser remunerado, ou seja, o trabalhador recebe uma determinada quantia em razão da prestação do serviço.

5° - SUBORDINAÇÃO – O trabalhador para ser considerado empregado deve prestar serviços de forma subordinada, ou seja, o empregador, comumente chamado de “Patrão”, “Chefe”, entre outros, exerce a coordenação do trabalho, controlando o tempo, modo, qualidade do trabalho prestado, estabelecendo regras sobre como o serviço deve ser prestado.

Assim, sempre que se deparar com uma situação de relação de emprego em que a prestação de serviços realizada atende aos requisitos do vínculo empregatício acima mencionados e o empregador não fez o devido registro na Carteira do Trabalho, é fundamental procurar um advogado de confiança para ingressar com uma ação trabalhista.

Yussef Dayrell é advogado especialista em Direito do Trabalho e Sócio do Escritório “A.Salvo, Fernandes e Dayrell – Sociedade de Advogados”

Whatsapp: 31 – 99127-8757

Olá! Como vai você?

Eu sou Maria Cecília Sales Mendes Prates, médica nefrologista, formada pela Faculdades Unidas do Norte de Minas, especialista em Clínica Médica pela Santa Casa de Caridade de Diamantina/UFVJM e especialista em Nefrologia pela Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. Atualmente sou professora do curso de Medicina da UFVJM e trabalho no serviço de Hemodiálise da Santa Casa de Diamantina. 

Mensalmente vamos falar sobre nefrologia e sobre as doenças que afetam os rins!

O assunto escolhido para este mês é os rins!

Os seres humanos possuem dois rins, de coloração vermelho escuro, em formato de feijão, localizados ao lado da coluna vertebral, na região posterior do abdome, atrás do peritônio. Cada rim pesa cerca de 150 gramas e mede de 10 a 13cm no adulto. O rim direito encontra-se logo abaixo do fígado e o esquerdo abaixo do baço. Os rins são envoltos por um tecido fibroso chamado cápsula renal. Ao redor de cada rim existe um acúmulo de tecido adiposo e acima deles encontramos as glândulas adrenais.

É muito comum as pessoas acreditarem que os rins são responsáveis apenas pela formação da urina. Você sabia que os rins recebem cerca de 1,2L de sangue por minuto? Podemos dizer que os rins filtram todo o sangue de uma pessoa 12 vezes por hora.

Microscopicamente, cada rim é formado por cerca de 1 milhão de pequenas estruturas chamadas néfron. Os néfrons são as unidades funcionais dos rins. Eles são responsáveis por:

1) filtrar o sangue para eliminar substâncias tóxicas; 2) manter o pH do sangue em equilíbrio;

3) manter o equilíbrio do organismo pois são capazes de regular a quantidade de íons como potássio, fósforo, sódio, medicação; 

4) produzir hormônios importantes no controle da pressão arterial como a aldosterona; 

5) produzir a eritropoietina responsável pela produção de glóbulos vermelhos, auxiliando na formação das hemácias e diminuindo os riscos de anemia; 

6) são responsáveis pela ativação da vitamina D, vitamina de extrema importância para os ossos; 

7) controlar a quantidade de líquido no organismo.

Como podemos observar, os rins são órgão muito complexos e o seu mau funcionamento pode colocar em risco a vida do ser humano. 

Você sabe quais são as principais doenças que afetam o funcionamento dos rins? Este será o nosso próximo assunto.

Tenham um excelente mês!

Abraço,                   

Por  Drª Maria Cecília.

Atendimentos:

Diamantina: Rua do Fogo, 400 – Centro. Tel: (38) 99973-1321

Itamarandiba: Rua Santa Luzia, 85 – Centro. Tel (38) 3521-1869 ou (38) 99199-5758

Gouveia: Rua João Pequi, 63 – Centro Tel: (38) 99866-7740

Foi inaugurado na tarde de quinta-feira, 09 de fevereiro, o novo Laboratório de Análises Clínicas Municipal. Localizado na Rua Capelinha, 664, ao lado do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra (HMGFG), o novo espaço recebeu o nome de Laboratório Municipal José Rabelo da Silva (Bolota). Justa homenagem a quem construiu e deixou grande legado de amizade e relevantes serviços prestados ao município de Itamarandiba; enquanto servidor público exerceu funções como motorista, diretor administrativo do HMGFG e secretário municipal de saúde.

O prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, explicou que a construção e entrega da obra é um marco na saúde de Itamarandiba, visto que a edificação moderna deu lugar ao antigo espaço construído há mais de 30 anos. Segundo o chefe do executivo, para ofertar um ambiente agradável e confortável, a fim de prestar o devido atendimento ao paciente, a Prefeitura investiu mais de 450 mil reais entre construção e aquisição de equipamentos de última geração, totalmente automatizados e informatizados. “Muita alegria em inaugurar o novo Laboratório Municipal, que carinhosamente recebeu a denominação de “José Rabelo da Silva”, o nosso saudoso Bolota, que muito serviu nossa população enquanto foi secretário de Saúde e diretor do Hospital Municipal. Com esse laboratório a Prefeitura vai conseguir expandir o atendimento, reduzir as filas e ofertar comodidade e agilidade na coleta e realização dos exames laboratoriais; serviço essencial ao cidadão. O novo laboratório vai atender as demandas do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde de Itamarandiba. Nossa equipe sempre preza pela saúde e bem-estar da nossa população e para isso trabalhamos com afinco e muita dedicação!”, argumentou.

Ao mencionar que atualmente são realizados uma média de um mil exames por mês e que a ideia é dobrar esse quantitativo mensal, o secretário municipal de Saúde, Antonio Afonso de Andrade, falou da importância da obra que certamente ofertará excelência e atendimento humanizado aos itamarandibanos. “Com a edificação moderna e profissionais altamente qualificados seremos capazes de aumentar, progressivamente, a atual capacidade de realizar exames. Hoje são feitos em média 80 exames diários! A partir de agora a perspectiva é que consigamos perfazer de 100 a 150 por dia.”, comemorou.

Os serviços, que até então, eram prestados em recinto já deteriorado com o tempo agora serão realizados em estrutura que conta com espaço físico amplo e moderno (sala de coleta, laboratórios, depósito, recepção, banheiros, etc.), tudo alinhado às normas de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Além da prefeito Luiz Fernando e secretário Antônio Andrade, compareceram à cerimônia e presenciaram momento histórico para o município o vice-prefeito, Lete Monteiro, diretora do HMGFG, Alda Bié, técnica/bioquímica responsável pelo Laboratório Municipal, Cláudia Gonçalves; familiares do saudoso José Rabelo da Silva, vereadores, secretários e diversos profissionais da saúde.

Fonte: Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba