Agentes da Guarda Municipal de Itamarandiba (GM) e da fiscalização de posturas, estiveram na manhã de hoje, 20 de dezembro, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), bairro Fazendinha, para coibir invasão a bem público. “Nossa guarnição foi acionada com pedido de apoio para acompanhar os fiscais da Prefeitura em diligência de invasão de área no bairro Fazendinha. Ao chegarmos ao local o infrator estava afixando cerca em um dos lotes que já havia sido invadido. A pessoa em questão não esboçou resistência quanto à ação dos agentes da Prefeitura. Diante disso aguardamos o findar dos trabalhos e na oportunidade destacamos que a GM está pronta para cumprir sua missão que é a tutela dos bens, serviços e instalações do Município!”, explicou o Guarda Municipal, Araújo.  

Os agentes se deslocaram ao local após receberem denúncia de que terceiros estariam invadindo imóvel de propriedade do Município com a demarcação de lotes e fixação de cercas. Constatada a veracidade dos fatos, os fiscais de postura notificaram o invasor e com ajuda de equipe técnica do setor de obras e auxílio de maquinário da Prefeitura Municipal, o local passou por limpeza e a cerca, colocada de forma irregular, foi retirada. “ A fiscalização de posturas já vinha realizando diligências no local e hoje retornamos ao local, com o respaldo da Guarda Municipal, e flagramos a pessoa cercando com arame e postes a área que é de propriedade do município. Fizemos a desocupação e, mais uma vez, cumprimos o nosso dever de zelar pelo bem público.”, comentou o fiscal Claudio Alves.

O imóvel em questão é estratégico para o serviço público e tem sido usado pelo Município para levar melhorias imprescindíveis à comunidade tais como: instalação de Posto de Saúde, CRAS, CEMEI, dentre outros. 

Participaram da ação os guardas municipais Araújo e César Soares, os fiscais de posturas Cláudio Geraldo Alves e Emerson Canuto Pires, e, ainda, servidores do setor de obras.

A Prefeitura de Itamarandiba reforça a importância de a população ser parceira da instituição ao deparar com ações deste tipo. As denúncias podem ser feitas, de maneira anônima ou não, pelos telefones (38) 3521-1041/3181, pelo e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou, ainda, preferencialmente, pelo portal eletrônico E-OUV no site oficial do município (www.itamarandiba.mg.gov.br), onde é possível disponibilizar inclusive imagens.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

A Prefeitura de Itamarandiba realizou hoje, 20 de dezembro, o pagamento integral do 13º salário dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. 

A quitação integral do benefício comprova, mais uma vez, o respeito da Atual Gestão para com os servidores municipais. O dinheiro está na conta para tornar as festas de fim de ano ainda melhores nos lares de quem trabalha pelo nosso município.

Na oportunidade, a Prefeitura de Itamarandiba, juntamente com as Secretarias Municipais e departamentos, deseja aos servidores municipais um FELIZ NATAL e que 2023 seja de alegrias, conquistas e muita paz para todos. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba

Final de ano não é sinônimo apenas de festas e encerramento de ciclos. Essa época do ano também é o momento em que trabalhadores com carteira assinada recebem o pagamento de um dos principais benefícios trabalhistas: o 13° salário.

•O que é o 13° salário?

O décimo terceiro salário é um direito trabalhista criado há 60 anos. Está na Constituição de 1988 como um dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.

•Quem tem direito de receber o 13°?

Por lei, trabalhadores rurais, urbanos, domésticos ou avulsos que estejam contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao 13º salário.

Além disso, se o contrato de trabalho que chegou ao fim, têm direito a essa “gratificação salarial”, como é chamada na lei, proporcional ao período trabalhado. A exceção para essa possibilidade é quando o contrato de trabalho encerra-se por justa causa.

Para resumir, recebem o décimo terceiro salário os seguintes trabalhadores:

•Avulsos, domésticos, rurais e urbanos contratados sob o regime de CLT.

•Afastados por acidente de trabalho: a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto com os primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13º será integralmente pago pelo INSS.

•Demitido sem justa causa: neste caso, é considerado o período trabalhado para que haja o pagamento do décimo terceiro proporcional.

•Afastadas por licença-maternidade: recebem normalmente o décimo terceiro da empresa.

•Beneficiários do Auxílio Reclusão: recebem o benefício do décimo terceiro salário pelo INSS.

•Aposentados e pensionistas do INSS: recebem o abono anual pelo INSS, exceto beneficiários da Renda Mensal Vitalícia (RMV) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

•Como nos trabalhadores podemos receber esse benefício? 

Você sabia que o pagamento da gratificação pode ocorrer em parcela única, mas também pode parcelar em duas vezes? Para tanto, o Departamento Pessoal da empresa ou da Contabilidade que presta serviço para sua empresa deve estar atento aos detalhes envolvendo a concessão desse benefício, como por exemplo o cálculo e as datas limites para o pagamento. Assim, a empresa pode evitar irregularidades e processos trabalhistas.

•Qual é o valor do 13° salário em 2022?

O valor que o trabalhador vai receber em 2022 depende de quanto ele recebe de salário e de quanto tempo ele trabalhou em determinada empresa durante o ano. Quem trabalhou o ano todo receberá seu salário integral no décimo terceiro, se o trabalhador trabalhou somente 6 meses receberá o proporcional a esse período. 

Se o pagamento for feito em 2 parcelas, a primeira será metade do valor bruto ao qual o trabalhador tem direito. Dessa forma, na 2ª parcela, há descontos do valor da contribuição ao INSS e do Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF); isso se o valor atingir tal tabela.

•Quais as datas de pagamento do 13°?

O 13º salário pode ser pago de duas formas: em parcela única com o valor total ou em 2 parcelas. Cabe ao empregador decidir entre essas duas opções. 

Quando a empresa decide por creditar o valor de uma só vez o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro. Quando ele é pago em duas parcelas, a primeira precisa ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. Já a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Importante: sempre que os dias 30 de novembro e 20 de dezembro caírem em finais de semana, o pagamento das parcelas do 13º salário deve ser feito no máximo até o último dia útil anterior. Ou seja, deve haver antecipação, ou o empregador está sujeito a multa. Em 2022, esses dias são úteis.

POR HIANNE BARROSO

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Foi inaugurada neste sábado, 10 de dezembro, a esquina mais doce da cidade de Itamarandiba, a doceria SONHO DE DOCE.

A SONHO DE DOCE é uma doceria especializada em te fazer feliz com deliciosos produtos feitos artesanalmente.

Sob direção da Nadyane e família, a doceria conta com espaço amplo e bem localizado na cidade de Itamarandiba. Na SONHO DE DOCE você encontra uma variedade em produtos feitos artesanalmente, como bolos de aniversário, doces para festas, lembrancinhas, sobremesas no pote, brigadeiros, salgados e muito mais. 

“Queria primeiramente agradecer a Deus, a minha família, aos meus amigos e clientes, aos músicos e todos que aqui estiveram prestigiando essa inauguração. Esse momento é muito especial pra mim e espero poder continuar retribuindo todo apoio e carinho que tenho recebido até aqui. Venha nos visitar e saborear nossos deliciosos produtos. Um beijo a todos e muito grata!” Disse Nadyane 

A SONHO DE DOCE está situada na Rua Diamantina, número 727. Com um cardápio variado de doces e salgados, você está convidado(a) a vir provar das nossas delícias. Siga-nos no instagram @sonhodedoce.ita

O médico Dr. André Viotti, realizará no próximo sábado, 10 de dezemebro, uma ação com o nome Dia da Gratidão, que visa realizar 40 exames de ultrassonografia gratuitamente na Clínica Itamarandiba.

"Eu e minha esposa Kelly chegamos a Itamarandiba em 2003 e desde então temos tido muitas alegrias nessa cidade que adotei como minha também (como muitos sabem minha esposa é daqui). Tivemos nossos três filhos e tivemos muitos momentos de alegria até agora. Já há algum tempo venho querendo fazer esse movimento de gratidão ao povo de Itamarandiba por todas as graças recebidas ao longo desses anos, então tivemos a ideia de fazer o dia da gratidão. No dia 10/12/2022 estaremos realizando 40 exames de ultrassonografia gratuitamente. Todos os tipos de ultrassom que fazemos poderão ser realizados (obstétrico, morfológico, doppler, adbominal, vias urinarias, arterial e venoso, etc.). É nescessário que a pessoa leve o PEDIDO do exame e os atendimentos se iniciarão às 7 horas da manhã e serão atendidos por ordem de chegada. Havendo mais de 40 pessoas aguardando será fornecido uma senha para as primeiras 40 pessoas e as restantes serão dispensadas. Espero que seja um dia de muita alegria, louvor a Deus e gratidão". Disse Dr. André Viotti