Segurados do IMSPI receberão mais de 1 milhão de reais após revisão de benefícios
Out 26, 2022 Escrito por RedaçãoO Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itamarandiba (IMSPI) finalizou, na primeira quinzena de outubro de 2022, a revisão de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões por morte concedidos no âmbito do Instituto. Ao todo, 340 processos foram analisados; tendo sido revistos os cálculos e regras de benefícios concedidos desde o ano de 2003.
O prefeito Luiz Fernando Alves foi quem articulou junto ao IMSPI as tratativas para que se fosse feito o levantamento que resultou na identificação de diversos processos com cálculos e tipo de benefícios incorretos, além de benefícios que não receberam os devidos reajustes de proventos ao longo dos anos, gerando um valor em atraso de R$ 1.059.721,83 (um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) a ser devolvido aos segurados. “Procuramos e cobramos da direção do IMSPI celeridade na contagem dos dados que se encontravam incorretos. Foi apurado o período dos últimos cinco anos, tendo em vista que, infelizmente períodos anteriores encontram-se prescritos. Além do valor a receber em atraso, os beneficiários do instituto já tiveram seus proventos atualizados até a competência de setembro deste ano. Fato esse que encerra com êxito nossa reivindicação.”, comentou Alves.
O prefeito Luiz destacou, ainda, a satisfação de a Gestão 2017/2024 ser a primeira na história de Itamarandiba a pagar corretamente, e em dias, as verbas patronais devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município itamarandibano.
Ao destacar que os valores serão pagos no dia 31 deste mês, a diretora executiva do IMSPI, Paula Tamires Fernandes Guedes Sampaio, explicou existir duas maneiras de fazer o reajuste aos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social e completou: “é preciso deixar claro que há o reajuste pela paridade que garante o benefício revisado na mesma proporção e na mesma data sempre que modificar a remuneração dos servidores em atividade; e existe, também, o reajuste pela tabela utilizada no INSS. Esse, por sua vez, assegura a revisão do benefício na mesma proporção e com os mesmos índices utilizados para reajustar os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.”.
A garantia de reequilíbrio dos benefícios foi assegurada pela Constituição Federal de 1988, e em suas diversas alterações ao longo dos anos foram se aperfeiçoando. Assim, as aposentadorias e pensões por mortes concedidos no âmbito do IMSPI deveriam ter sido reajustados desde as primeiras concessões; o que evitaria prejuízos aos segurados. “Agora, a partir da regularização dos benefícios, todos os beneficiários do IMSPI poderão ter seus benefícios reajustados conforme determina a legislação.”, contou a diretora.
Para mais informações procure o IMSPI, situado à Rua Nossa Senhora de Lourdes, Nº 73, centro (próximo ao CEM); telefone “WhatsApp”: (38) 9.9856-8551
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba
“Fogão A Lenha” em Diamantina, há 26 anos atendendo as famílias de todas as regiões
Out 23, 2022 Escrito por RedaçãoJoão Luiz é natural de São Bernardo do Campo, mas se considera de Diamantina. Veio para a região quando criança e hoje com 61 anos, mesmo com familiares em Couto de Magalhães de Minas, está estabelecido em Diamantina e é proprietário do restaurante “Fogão A Lenha”.
Atualmente o “Fogão A Lenha” oferece lazer gratuito com piscinas, quiosques e lindas paisagens. No lugar existe chalés para hospedagem que comportam até 5 pessoas. O espaço , também, está disponivel para aluguel (festas e eventos).
Aberto de terça-feira a domingo, de 8 às 19 horas, os viajantes ao pararem no “Fogão A Lenha”, também, podem saborear uma deliciosa comida mineira, doces e grande variedade em produtos.
Com 26 anos de existência, o “Fogão A Lenha” está localizado entre Diamantina e Couto de Magalhães, na BR-367, KM 564, próximo à Mendanha.
Mais informações: (38) 9.9803-0227
Site: fogaoalenhadiamantina.com
Você está realizando vendas, recebendo através do PIX e não está emitindo nota fiscal achando que não será fiscalizado? Pare imediatamente!
De acordo com o publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 11/04/2022, pelo despacho 17/22 – Convênio ICMS nº 50, de 07 de Abril de 2022; as operações de recebimento via PIX passam a ser acompanhadas pela RECEITA ESTADUAL e deverão ter cobertura de documento fiscal, como acontece atualmente com os cartões de débito/crédito.
O § 5º ressalta que as transações realizadas via PIX deverão ser enviadas de forma retroativa, desde o início dos serviços deste meio de pagamento. Ou seja, se você efetuou alguma venda e recebeu via PIX terá que ter a nota fiscal que acoberta esta transação.
No Decreto 48477, de 01/08/2022, no Art. 5º diz: “Na hipótese de transações realizadas via PIX, as informações de que trata o art. 13-A da Parte 1 do Anexo VII do RICMS deverão ser enviadas de forma retroativa, desde o início dos serviços deste meio de pagamento, ressalvados os bancos de qualquer espécie, que devem observar o calendário disposto no art. 4º.”.
Temos no artigo 4º, da mesma lei, que diz a data em que os Bancos devem enviar as informações para a Receita. “Art. 4º - Os bancos de qualquer espécie, referentes às operações não relacionadas aos serviços de adquirência, deverão enviar as informações de que trata o art. 10-A da Parte 1 do Anexo VII do RICMS a partir do movimento de janeiro de 2022, observados os seguintes prazos:
I - janeiro, fevereiro e março de 2022 até o último dia do mês de abril de 2023;
II - abril, maio e junho de 2022 até o último dia do mês de maio de 2023;
III - julho, agosto e setembro de 2022 até o último dia do mês de junho de 2023;
IV - outubro, novembro e dezembro de 2022 até o último dia do mês de julho de 2023;
V - janeiro, fevereiro e março de 2023 até o último dia do mês de agosto de 2023;
VI - abril, maio e junho de 2023 até o último dia do mês de setembro de 2023;
VII - julho, agosto e setembro de 2023 até o último dia do mês de outubro de 2023;
VIII - os meses subsequentes a outubro de 2023, no prazo previsto no caput do art. 13-A da Parte 1. do Anexo VII do RICMS”
Resumindo, os bancos terão que passar as informações para a Receita Estadual e Federal de todas as transações feitas através do PIX a partir de Janeiro de 2022; e todas as empresas que comercializaram produtos e serviços que receberam pagamentos através de PIX terão que ter notas fiscais que comprovem essa transação.
Portanto; EMITIR NOTA FISCAL DE TRANSAÇÃO FEITA COM PIX É O CORRETO A SE FAZER.
POR HIANNE BARROSO
Barroso Contabilidade e Consultoria Contábil
(38) 3521-1355 / 3521-2513 / 98812-3573 whatsapp
Rua Santos Dumont 155a, Centro, Itamarandiba
Itamarandiba imuniza mais de 08 mil animais na campanha de vacinação antirrábica/2022
Out 18, 2022 Escrito por RedaçãoA Prefeitura de Itamarandiba realizou, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Departamento Vigilância em Saúde Ambiental, de 1º de agosto até meados de outubro deste ano, a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos em toda a zona urbana e rural do município. Conforme dados divulgados, nesta segunda-feira (17/10), a mobilização resultou na imunização contra a raiva de 8.188 animais; tal número corresponde a cobertura de 95% de cães e de 97% de gatos.
De acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Juciele Rodrigues, o alcance de número tão expressivo se deve a organização do cronograma vacinal, bem como o empenho das equipes de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Rodrigues explicou que foram montados pontos de vacinação nos bairros da cidade, distritos e comunidades rurais; tal estratégia, segundo ela, facilitou na abrangência dos resultados que acabara por ultrapassar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Esses números são motivos de alegria e comemoração por parte de todos os envolvidos na campanha de vacinação antirrábica/2022. Dentre os fatores que levaram a esse sucesso está a dedicação das equipes de ACE’s e ACS’s; à eles ficam o nosso reconhecimento e agradecimento.”, diz.
Durante a campanha foi vacinado um total de 6.999 cães, sendo 1.654 na área urbana e 5.345 na zona rural. Também foram imunizados 320 gatos na zona urbana e mais 869 na zona rural; totalizando 1.189 felinos. A vacinação foi restrita a caninos e felinos a partir dos 03 (três) meses de idade e, na ocasião, as fêmeas prenhas não foram imunizadas. No dia 17 de setembro foi realizado o DIA D da campanha, quando foram montados pontos estratégicos nos bairros da sede municipal como: 1º de Maio, São Geraldo, Fazendinha e Centro.
A coordenadora Juciele ressaltou que apesar dos números se mostrarem satisfatórios, ainda, existe animais a serem imunizados; nesse sentido ela orienta aos tutores, que por algum motivo não levaram os animais para vacinarem, a procurarem a Vigilância em Saúde Ambiental, situada à Rua Cel. Gentil Fernandes, 108, Centro; telefone: (38) 3521-3188.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba
Clínica Harmonize com apoio do BioCenter Laboratório promove evento em alusão ao Outubro Rosa
Out 17, 2022 Escrito por RedaçãoAconteceu na noite de sexta-feira, 14 de outubro, um evento promovido pela CLÍNICA HARMONIZE com apoio do BioCenter Laboratório em comemoração ao Outubro Rosa, mês de conscientização ao câncer de mama.
Na oportunidade várias pessoas compareceram e prestigiaram uma brilhante palestra ministrada pela Dra. Paula Clarke médica graduada em medicina pala UFMG fez Residência Médica em Cirurgia Geral no hospital Luxemburgo, especializou em Mastologia na Santa Casa de Belo Horizonte –MG
O assunto principal foi a prevenção, no decorrer do evento foi apresentando um documentário sobre o tema em questão, após uma palestra foi ministrada e várias dúvidas foram surgindo pelo público e sanadas pela palestrante Dra. Paula Clarke.
Após foi servido um delicioso coffe break, ainda foram oferecidos e sorteados vários brindes ao público presente.
Vale ressaltar que a Dra. Paula Clarke mastologista está atendendo na CLÍNICA HARMONIZE. Maiores informações pelo telefone (38) 3521- 2369 ou pelo WhatsApp 9 9180-8563 e 9 9969-9946.
Prefeitura de Carbonita e Secretaria Municipal de Saúde, publicaram nesta sexta-feira, 14 de outubro, uma nota de esclarecimento quanto ao primeiro caso da Varíola dos Macacos no município. Confira ao lado a nota completa;
