No dia 29 de outubro do corrente ano, uma terça-feira, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ao julgar um habeas corpus que questionava a prisão preventiva de 5 (cinco) pessoas que trabalhavam em uma clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ), que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime.

A decisão é polêmica porque até então o aborto somente era permitido quando realizado por um médico se a gravidez representasse risco à vida da gestante ou quando ela resultava de estupro. Contudo é necessário esclarecer que a decisão da 1ª turma do STF só vale para o caso especifico que foi a julgamento no dia 29 de outubro de 2016. Assim, ela (decisão) não vale para casos idênticos em julgamento por todo o Brasil. Contudo é preciso observar que tal decisão judicial cria precedente para que juízes dêem sentenças no mesmo sentido em outros processos sobre o aborto, mas isso não descriminaliza a prática do aborto no Brasil. Para que o aborto seja descriminalizado seria necessário a revogação dos dispositivos legais que criminalizam tal prática no Código Penal Brasileiro, pelo Poder Legislativo Federal (Congresso Nacional) ou uma decisão judicial colegiada do plenário do STF, reconhecendo especificamente a inconstitucionalidade de tais dispositivos legais, o que ainda não ocorreu.

O certo é que tal decisão judicial tem sido duramente criticada por alguns e aplaudida por outros. Argumentos contra e a favor não faltam. Resta saber como a classe médica reagirá a uma futura descriminalização do aborto nos moldes propostos pelo Judiciário, já que o tema é espinhoso e envolve dilemas éticos, morais e religiosos.

Por Thiago Andrade

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do "Diário Oficial da União".

O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Inclusive, no dia 15, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2017 prevendo o reajuste do salário mínimo para R$ 945,8.

Ao justificar por meio de nota o fato de o reajuste ter sido menor do que as previsões iniciais, o Ministério do Planejamento disse que apenas aplicou as regras previstas na legislação. 

No dia 27 de dezembro foi realizada uma reunião com os proprietários de autoescolas na cidade Itamarandiba a fim de tratar de diversos assuntos, sendo o principal o reajuste de taxas específicas.

As autoescolas comunicam que a partir de janeiro de 2017 as taxas de serviços sofrerão reajustes. O motivo do reajuste e para manter a banca examinadora em Itamarandiba a partir de 2017.

Segundo informações as despesas de alimentação e transporte da banca examinadora e por conta das autoescolas, gasto que será repassado com reajustes a autoescolas e por sua vez aos alunos.

Para maiores informações, procurem as autoescolas e saiba mais sobre os detalhes das novas taxas que serão praticadas.

Em meados do mês de novembro desse ano, Willian Cesar, Vocalista da Banda de Rock Nova Vanguarda realizou um bonito gesto juntamente a ACPAC (Associação Capelinhense de Apoio ao Portador de Câncer), conforme ele vinha anunciando, doou seu cabelo para ajudar a levantar a autoestima de algum portador do câncer e fez um apelo para conscientizar da importância desse gesto para quem sofre na difícil luta de quem sofre com o câncer.

“O câncer é uma doença devastadora, que a cada dia que passa vai levando mais dor para quem convive com quem é portador e quem sofre com a doença” destaca Willian.

Contando qual motivo fez com que ele tivesse essa iniciativa ele nos conta:

”Inicialmente eu acompanhava muito histórias de superação e um certo momento eu refleti de como essa doença está se tornando cada dia mais comum no nosso meio, é triste pensar que milhares de pessoas morrem por não conseguirem vencer essa difícil batalha e quando vemos a luta que é está passando por todos os processos do tratamento da vontade de poder fazer alguma coisa, de ajudar de alguma forma. Eu sempre gostei do cabelo grande até por influência da música mas de fato nunca tive vaidade com questão de cabelo. Busquei me informar sobre a doação, procurei saber no Instituto Mario Penna de Belo Horizonte, no GRAACC e fui me inteirando sobre o assunto. Inicialmente optei pelo GRAACC por se tratar de crianças, acredito que para elas é muito mais difícil, porém a Assistente Social de Capelinha Tais Fernandes me contou sobre os projetos da ACPAC e decidi optar por lá, pela proximidade e também por poder acompanhar com mais facilidade tudo que acontece e como posso ajudar”

Willian fez questão de mostrar nas suas redes sociais e acredita que isso gera uma corrente do bem e que faz com que as pessoas se solidarizem por essa inciativa. “A ideia não é simplesmente querer mostrar que fez, é fazer com que as pessoas façam, se as pessoas aderirem a iniciativa novas pessoas vão aderir e assim sucessivamente.”

Recentemente a “ACPAC” recebeu um lote recebeu de doação do Sr. José Mauro, proprietário da "Construtora Carvalho", onde será construída a sede da ACPAC e com isso continuar realizando o brilhante e louvável trabalho de apoio as pessoas com câncer.

Finalizando Willian deixou uma mensagem e comentou sobre a “ACPAC”:

“Eu gostaria de agradecer a equipe do jornal mais uma vez pelo convite, e queria deixar um apelo a população de Itamarandiba, nossa cidade é uma cidade solidaria, uma cidade que sempre teve um coração gigante, as vezes pequenas atitudes como essa podem parecer inúteis ou sem tanta importância mas ponha-se no lugar de alguém que está passando por essa luta, principalmente as mulheres que tem tanto cuidado com o cabelo, a autoestima delas cai lá embaixo, vem o desanimo com isso. Na luta contra o câncer a pessoa tem que ser forte e tem que estar psicologicamente bem para permanecer lutando e com essa ação com certeza vai gerar um pouco de alegria no coração de quem precisa e por que não dizer no de quem doou o cabelo não é mesmo?! Então eu peço a quem gostaria de realizar esse tipo de boa ação que faça sem hesitar, cabelo cresce mas as boas atitudes ficam, vamos fazer o bem, o amanhã não se sabe mas podemos deixar nossa marca no presente”

“A ACPAC realiza um trabalho que dá alegria de ver, são pessoas comprometidas e que fazem o bem e nosso mundo e nossa região carece muito disso. Fico feliz por terem conquistado o lote deles e em breve a sede. Itamarandiba pode começar a pensar em uma associação assim, na verdade já passa de hora, e que possamos semear o bem para colher uma sociedade mais justa, mais humana e que valorize mais a vida” completou Willian

O ano de 2016 já está quase no fim, e com ele vieram várias conquistas, como o aniversário de 10 anos do Consultório Odontológico Karine Chaves de Oliveira, em Itamarandiba.

O consultório conta com um corpo de profissionais qualificados, que buscam a excelência no atendimento, como Karine Chaves (especialista em Implantes e prótese sobre implante), Débora Vieira Vaz (especialista em endodontia - canais), Marcos Vinícius (especialista em ortodontia- aparelhos fixos e móveis),Luiz Augusto e Jéssica Camille (clínica geral).

“Na oportunidade quero agradecer primeiramente a Deus por tudo que tem me concedido durante o ano de 2016. Agradeço aos colegas de trabalho, à minha família, em especial aos nossos clientes, pois são os principais colaboradores para o sucesso do Consultório. Desejo a todos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz, saúde e prosperidade.”,disse Karine Chaves de Oliveira.