Atualmente, o fim do matrimônio pode ocorrer pelo divórcio judicial ou extrajudicial. Cada uma das modalidades guarda suas peculiaridades, conforme será demonstrado a seguir.

O divórcio extrajudicial é aquele realizado em cartório. Somente poderá ser requerido o divórcio extrajudicial quando houver consenso entre o casal quanto a todas as questões que envolvem o fim do matrimônio (partilha de bens, retorno do nome de solteiro, etc...). Também não podem existir filhos menores ou incapazes. Ainda que o divórcio seja realizado na esfera extrajudicial, é imprescindível a assistência de um advogado, que poderá representar ambas as partes, caso seja do interesse dos cônjuges.

Se, porventura, houver filhos menores ou incapazes, ou ainda, se existir algum ponto de divergência entre o casal, o divórcio deverá tramitar na esfera judicial.

Já para requerer o divórcio judicial, é necessário que ambas as partes estejam representadas por um advogado se na modalidade litigiosa ou, por um mesmo profissional se na modalidade consensual (sem conflitos). Nesta espécie de divórcio, após ajuizada uma ação é, ao final, proferida uma sentença, definindo as questões relativas à guarda e visitação dos filhos, à fixação de pensão alimentícia, à divisão de bens e à mudança de nome do cônjuge que o solicitar.

Finalizados os procedimentos necessários em cada uma das modalidades indicadas, o cartório no qual foi realizado o matrimônio será cientificado a respeito do divórcio, para que seja feita a averbação necessária na certidão de casamento.

É muito importante procurar um profissional de confiança para esclarecer dúvidas e obter a melhor orientação, tendo em vista a existência de leis e de muitas questões que devem ser levadas em consideração. A orientação de um advogado é essencial para que haja uma correta compreensão dos direitos e obrigações de cada um.

Advogada Dra. Carla

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A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu ontem, 14 de outubro, a palestra “Prevenção do suicídio e valorização da vida”. O evento, realizado no Plenário da Câmara Municipal, foi dividido em duas sessões: uma no período da tarde e outra à noite, tendo como público alvo, respectivamente, os servidores municipais e população em geral.

A palestra foi ministrada pela renomada psicóloga e palestrante nas áreas de prevenção e posvenção ao suicídio, tanatologia e cuidados paliativos, Dra. Luciana Carvalho Rocha. A especialista abordou o assunto focando no tema “Falar é a melhor opção”. Na primeira sessão, realizada às 15 horas, ela explanou acerca do suicídio com os servidores municipais da área da saúde, educação e assistência social; visto que eles são agentes multiplicadores de ideia e considerados peça fundamental para levar aos lares itamarandibanos informações que dão conta da importância da prevenção e da necessidade de se discutir o tema de maneira aberta com amigos e familiares.  

Junto aos dois grupos de participantes, a palestrante Luciana Carvalho enfatizou as características da doença, o comportamento peculiar aos indivíduos que necessitam de ajuda e a melhor maneira de lidar com o problema, seja ele no contexto familiar ou não. Ela apresentou triste estatística apontando que a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo; no Brasil isso acontece a cada 45 minutos. “Devemos entender que a pessoa pensa que quer desaparecer, mas realmente o que ela quer é ser encontrada. O suicida não quer se matar! Ele quer matar a sua dor. E essa agonia pode estar relacionada a alguns fatores de risco como desastre, perdas pessoais ou financeiras, transtornos mentais, abuso de substâncias, impulsividade, histórico familiar, tentativa prévia e doenças crônicas.”, alertou Carvalho.

Ciente de que o diálogo é instrumento primordial na educação e conscientização acerca da prevenção ao suicídio, o prefeito Luiz Fernando Alves fez questão de participar do evento. Na ocasião, o chefe do executivo explicou que o encontro foi de iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde e visou discutir o tema promovendo conhecimento sobre as formas e métodos de combater a doença. “Tivemos um importante encontro com a psicóloga e suicidóloga Dra. Luciana Carvalho Rocha. Com o tema ‘Falar é a melhor opção’, a palestra capacitou servidores públicos municipais, alertou e sensibilizou nossa comunidade. Aproveito e faço um apelo para que todos ajudem ou colaborem com nossos irmãos que precisam de ajuda.”, diz Alves

Além do prefeito Luiz Fernando, servidores municipais e sociedade civil, fizeram-se presentes na palestra “Prevenção do suicídio e valorização da vida” o presidente da Câmara Municipal, Heli Nunes, vereadores e os secretários municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e de Administração e Finanças, respectivamente, Antônio Andrade, Lourdes Monteiro, Adalgisa Araújo e Gabriel de Fátima Santos.      

EFonte: rnane Frois Ascom: Prefeitura Municipal de Itamarandiba

Morreu em Belo Horizonte, aos 95 anos, dom Serafim Fernandes Araújo, arcebispo emérito da Arquidiocese da capital mineira. A causa da morte ainda não foi divulgada. Segundo pessoas próximas ao religioso, ele passou o último fim de semana internado em estado grave. Ainda não há informações sobre o funeral e o sepultamento. Dom Serafim foi arcebispo metropolitano de Belo Horizonte entre 1986 e 2004, quando foi sucedido por dom Walmor Oliveira de Azevedo. Conhecido pela expressão "Na palma da mão de Deus", foi precedido por João Resende Costa.

A apuração da Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares do Município de Itamarandiba foi encerrada por volta das 20hs, deste domingo, 06 de outubro, sendo o dia de bastante movimento na E.E. Coronel Joanas Câmara, local de votação.

A eleição, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (CMDCA) de  Itamarandiba selecionou 05 conselheiros tutelares e seus suplentes para o exercício 2020/2023. Concorreram ao cargo 10 candidatos, sendo 08 do sexo feminino e 02 do sexo masculino. Destes, 04 foram reeleitos.

Apuração:

1°Hélio José 298 votos/eleito

2°Andreia Silva 267 votos/reeleita

3°Samanta Raiele 254 votos/reeleita

4°Islaine Alves 235 votos/reeleita

5°Steffane de Oliveira 215 votos/reeleita

6°Maria Helena 178 votos

7°Edna da Luz 150 votos

8°Juliete Aparecida 119 votos

9°Rosilene de Fátima 96 votos

10°Leonardo Rocha 87 votos

A Prefeitura de Itamarandiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a população, em especial pais e responsáveis, que na próxima segunda-feira, 07 de outubro, começa a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todo o município itamarandibano. A partir desta data a vacina estará disponível em todas as Unidades de Saúde de Itamarandiba; tanto da sede municipal quanto do interior do município.