Semanalmente, a Câmara Municipal de Itamarandiba promove reuniões ordinárias, as quais tratam assuntos de interesse da população itamarandibana. Na última sexta-feira, 6 de junho, a pauta foi acerca de vários assuntos, porém destacaram-se dois pontos: a progressão dos professores, referente aos meses de janeiro a abril deste ano; e o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ.
A reunião teve grande público, dentre os quais estavam os servidores da Saúde e da Educação, e autoridades como o Presidente da Câmara, Eduardo César Moreira, os Vereadores Antônio de Pádua Lemes, Ciderley Nunes Cena, Claudinei das Almas Cena, Jacinto de Fátima Alves, Jair Francisco Lopes, José Adauto Carneiro, José de Fátima Meira, Marcos Antônio Morais, Sebastião de Oliveira, Valdir Santos Teixeira, Vanderlei Carneiro Fernandes e Sebastião Antônio Amaro. Foram convocados para comparecimento nessa reunião a Sra. Maria Lúcia Santos, Professora; Sr. Fábio Barroso Costa, Enfermeiro; Sra. Aida Gandra, Secretária de Saúde; a Presidente do Sindisita, Sra. Marlene Moreira; e a enfermeira Thays; no entanto, as duas últimas não compareceram.
Durante a reunião, a discussão foi em torno do incentivo oferecido pelo PMAQ, que em um primeiro momento, contemplaria a classe dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Agentes de Saúde com o valor de 10%. Porém, os profissionais do PACS que atuam na zona rural ficariam desprovidos desse incentivo.
Após Emenda ao Projeto da Lei 0104/2014, que visou buscar a igualdade real, decidiu-se que os valores repassados seriam de 5% para Enfermeiros, 10% para Técnicos em Enfermagem e 15% para Agentes de Saúde, incluindo os profissionais do PACS que atuam na zona rural.
Em ofício enviado aos vereadores, a Presidente do Sindisita relatou a luta dos servidores participantes dos movimentos grevistas e o injusto incentivo oferecido aos profissionais atuantes na zona rural em PACS. Em decorrência disso, os vereadores mostraram que a tesoureira do IMSPI que também é Presidente do Sindicato, solicitou um aumento salarial de 100% sobre o salário de R$1.500,00 no IMSPI, ou seja, o valor subiria para R$3.000,00. Entretanto, a solicitação foi rejeitada por todos os vereadores, os quais consideraram os valores abusivos.
Outro assunto abordado foi a progressão de tempo de serviço dos professores referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Após longa discussão em reunião, foi esclarecido que a Presidente do Sindicato equivocou-se, pois acusou os vereadores de não cumprirem o compromisso assinado. Entretanto, o termo assinado pelos vereadores, prefeito, presidente e membros do Sindisita mostra que a progressão era recusada e, após esclarecimento dos fatos, ficou comprovado a parceria entre os servidores e a Câmara Municipal.
Ao final da reunião esclarecedora, os vereadores se comprometeram a conversar com o Executivo para que as pendências sejam resolvidas o mais breve possível, para que a população não sofra com a greve, principalmente os pais e os alunos que são os mais diretamente afetados com a atual situação.
Após intervenção da Câmara, fez-se um projeto de lei, com aprovação na sexta-feira, 13 de junho, relativo ao pagamento da progressão a partir do mês de agosto pelo Executivo. Vale ressaltar que o Poder Legislativo não faz pagamento e, sim, vota as leis, além da criação de leis que não gerem despesas ao Município.
Os vereadores relataram que “Mais uma vez foi constatada a má fé da presidente do Sindisita que divulgou que os vereadores não cumpriram com o pagamento, pois vereadores não fazem pagamento e, sim, votam as leis, além do que a mesma excluiu servidores de receberem o incentivo oferecido pelo PMAQ”.
Câmara Municipal de Itamarandiba
