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Ocorreu na manhã deste sábado, 29 de julho, uma Assembleia na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba, na qual estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba vereador Heli Nunes, presidente da Fetaemg Sr.Vilson Luiz Silva, representante da Agricultura Sr. Gilmar, representante da Emater Sra. Rita, nutricionista municipal Jucimara, Atb Finaceiro da escola Betina Gomes Nivalda Mota e Nilson Mota, dentista Dr. Antonio, Advogado do Sindicato Dr. Ernane Luiz, além de toda a diretoria do Sindicato e membros do sindicato.
Na reunião foram abordados diversos temas como agricultura família, mudança estatutária, previdência social entre outros assuntos.
Agricultura familiar: Quem é realmente agricultor familiar? O presidente do Sindicato Heli de Souza Nunes explicou que é considerado agricultor familiar aquele que possui ate 160 hectares de terras, trabalhando com a família. Mencionou também sobre o problema dos produtos processados, como farinha de mandioca, rapadura, ente outros, que são entregue para as escolas pelo no programa PA e PNAE, pois devido a mal interpretação da lei, muitos agricultores estão perdendo o direito de agricultor familiar, uma vez que muitas gerências executivas do INSS têm desconsiderado esses produtores da qualidade de segurado especial .
O presidente da Fetaemg Vilson Luiz da Silva anunciou que já está trabalhando para resolver esse problema e assim que tiver uma solução entrará em contato. Esclareceu também a importância das escolas adquirirem produtos da agricultura e ressaltou que não tem problema algum a entrega dos demais produtos.
Mudança estatutária: para melhoria no atendimento aos agricultores, como convênios com banco, elaboração de projeto (financiamento rural).
Previdência social: O presidente da Fetemg falou sobre a reforma da previdência, disse ainda que estiveram em Brasília com aproximadamente 200 mil pessoas em protesto, mas foram recebidos com bombas e gás de pimenta. Disse que essa reforma será muito prejudicial ao trabalhador, mas que continuará na luta juntamente com todos os sindicatos ate o fim.
“Primeiro, nós vamos fazer uma adaptação no estatuto do sindicato, pois de acordo com o código civil, o sindicato para ele operar com o banco e/ou correspondente bancário, para ele ser mais um prestador de serviços, você tem que alterar o sindicato. A outra é uma conversa com os trabalhadores sobre a situação que o Brasil está vivendo, um momento crítico, eu diria que em toda a minha vida eu nunca vi um momento tão difícil, caótico como o que tá vivendo, pra gente se preparar para as mudanças que o governo quer fazer, por exemplo, ele passou a reforma trabalhista e ela de certa forma não é boa para nós e agora, em agosto, o governo quer colocar a reforma da previdência , se ela passar (PEC 287), municípios como Itamarandiba e milhares de outros municípios no Brasil vão se dizimar, porque hoje a maior renda dos municípios, principalmente dos pequenos, é a transferência da aposentadoria rural e se isso passar todo mundo perde, não é só o trabalhador, mas todo mundo vai perder com essa mudança que o governo quer fazer.
O governo atual tem deixado a desejar, até porque é um governo alinhado muito mais para ajudar o grande empreendedor, as multinacionais e, principalmente, o setor financeiro que manda aqui no Brasil, os grandes grupos econômicos. Mas a agricultura familiar mineira e brasileira é responsável por 70% do alimento que entra para as mesas de todos e 82% da mão de obra que é gerada no campo, ou seja, emprego nós também produzimos. A agricultura familiar deixou o patamar de subsistência para uma agricultura que realmente compete mercado, busca qualidade, gera empregos e gera renda.
Deixo um abraço para todos os trabalhadores e trabalhadoras, agricultores familiares de Itamarandiba, peço que não deixem de pagar o seu sindicato, que valorizem o seu sindicato nesse momento. Seu sindicato é a ferramenta mais importante para defender a nossa categoria e o povo num modo geral.” Disse Vilson Luis da Silva - diretor presidente da Fetaemg e também presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais.
“O motivo dessa reunião é que precisávamos realizar uma mudança em nosso estatuto, para que venha a dar poder para que a gente possa usar, explorar o trabalho, do direito do nosso agricultor familiar, com os convênios, com os bancos, ou até mesmo com o governo e demais situações. E depois disso, para a gente poder fazer o pessoal de Itamarandiba entender quem é agricultor familiar, quando a pessoa sai do direito de ser agricultor familiar, também foi para falar dos produtos processados, porque isso vem trazendo alguns problemas em muitas regiões, porque o produtor rural até um momento entrega um produto processado, que ele emite nota e seu CPF, ele acaba perdendo a qualidade de trabalhador rural quando ele passa de um salário mínimo e isso tem deixado um constrangimento muito grande para o sindicato, federação e confederação, porque essa lei, depois de criada, não nos permite combater essa situação. Mas eu espero que daqui para frente a gente tenha uma melhora , porque já está abrindo alguma portaria em Brasília que venha a dar direito que o produtor possa estar entregando esses produtos sem problemas. Isso é um retrocesso na vida do trabalhador rural, porque na nossa região, aqui de Itamarandiba, principalmente quem fabrica farinha e rapadura, são pessoas de baixa renda e às vezes porque entregaram um salário mínimo ou mais que um salário mínimo, perdem os seus direitos e isso traz muitas dificuldades para o município e nós não podemos deixar que isso aconteça de maneira nenhuma, porque o salário do nosso agricultor, que vive o dia e a noite trabalhando, a expectativa dele é a hora dele ficar velho e ele requerer o seu benefício.
Eu faço um agradecimento a todos que vieram aqui na reunião, o Presidente da FETAEMG que atendeu o convite que dizia que era para Itamarandiba em geral o que era necessário ouvir. Eu digo que também que nós temos uma outra dificuldade, ainda maior no nosso país que é que os políticos “lá em cima” que perderam o interesse de trabalhar para os trabalhadores de baixa renda e passaram a atender somente os seus interesses. Muito obrigado!”. Disse Heli Nunes, Presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Itamarandiba.
