O Governo através do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o calendário com os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2016.
Segundo Ministério do Trabalho e Emprego em feriados nacionais, é garantida ao trabalhador a folga obrigatória, exceto para serviços essenciais e emergenciais, sem desconto na remuneração. Já em feriados com ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar o trabalhador, que deve negociar a folga nesses dias. Veja o calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos e programe-se.