Até pouco tempo atrás, o mapeamento das áreas rurais era bastante precário. Informações como presença de rios, árvores, estradas e a própria geografia do local muitas vezes não existiam, o que dificultava o andamento das obras e localização das propriedades. Com o avanço da tecnologia, novos recursos foram surgindo para mapear áreas, como o georreferenciamento.
Para que todos os imóveis rurais tenham um padrão na sua identificação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desenvolveu técnicas para aprimorar, não só a localização dos imóveis, como também o levantamento de dados geográficos. Por isso o georreferenciamento de imóveis rurais se tornou fundamental no Brasil.
O QUE É GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL?
O georreferenciamento de imóvel rural é um estudo feito para reconhecer e padronizar as referências e limites do imóvel. Ele é feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas, utilizando métodos de levantamento topográfico. Portanto, o georreferenciamento permite determinar a área e posição exata das suas terras no globo terrestre. Não só isso, a forma e a dimensão do terreno, também, são determinadas. Por estes motivos, o INCRA determinou que todos os imóveis rurais, públicos ou privados, fossem georreferenciados.
PRAZOS PARA O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
Conforme a legislação, imóveis acima de 100 hectares já devem realizar o georreferenciamento. Sendo assim, a partir de 20 de novembro de 2023 será obrigatório para propriedades entre 25 e 100 hectares e as propriedades menores que 25 hectares, a partir de 20 de novembro de 2025.
QUAIS AS VANTAGENS DESTA PRÁTICA?
Além das questões burocráticas, o georreferenciamento de imóveis rurais proporciona algumas vantagens, dentre elas:
1. Valorização da propriedade: tendo seu imóvel em consonância com a lei e devidamente georreferenciado é inevitável a valorização no mercado. Afinal, o imóvel não terá nenhum empecilho legal durante o processo de compra e venda. Inclusive, compradores nacionais e internacionais têm preferência por imóveis rurais que já passaram pelo processo de legalização.
2. Possibilidade de financiamentos: para que possam solicitar qualquer tipo de financiamento; muitos bancos brasileiros exigem que o imóvel rural tenha passado pelo processo de georreferenciamento.
3. Possibilidade de benefícios governamentais: com o georreferenciamento das terras é possível requerer certidões junto ao INCRA. Somente com ele, será possível solicitar qualquer benefício governamental ou partilhar o imóvel, em caso, por exemplo, de falecimento do proprietário.
QUEM PODE FAZER O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS?
Apenas profissionais com formação e capacidade técnica na área de topografia estão habilitados para executar esse trabalho. Tais profissionais precisam estar devidamente registrados no conselho profissional e no INCRA.
A Consultoria Ambiente Rural possui no seu quadro técnico profissional credenciado junto ao INCRA para executar o georreferenciamento. Entre em contato e saiba mais sobre esse processo para regularizar seu imóvel rural.
Jadir Vieira da Silva – Consultor Ambiental na Consultoria Ambiente Rural
Celular: (38) 99946-1484. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
