Elaborar um contrato social é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica de uma empresa. O contrato social é o documento que define as regras e responsabilidades dos sócios, além de estabelecer as normas de funcionamento da empresa. Neste texto, apresentarei 10 dicas práticas para que empresários possam elaborar um contrato social que ofereça segurança jurídica ao seu empreendimento.
DICA 1: Defina claramente a natureza da empresa
No contrato social, é importante definir claramente qual é a natureza da empresa, ou seja, a atividade principal que será exercida. Isso ajuda a evitar problemas futuros em relação à classificação da empresa e a possíveis conflitos com órgãos reguladores.
DICA 2: Especifique as cotas sociais de cada sócio
O contrato social deve especificar as cotas sociais de cada sócio, ou seja, a participação de cada um no capital social da empresa. Isso é importante para definir as responsabilidades e direitos de cada sócio em relação à empresa.
DICA 3: Especifique as regras de distribuição de lucros
O contrato social deve especificar as regras de distribuição de lucros entre os sócios, incluindo a porcentagem que cada um terá direito a receber. Isso ajuda a evitar conflitos e garante transparência na gestão financeira da empresa.
DICA 4: Defina as regras de saída de sócios
O contrato social deve definir as regras de saída de sócios, incluindo as situações em que um sócio pode se desligar da empresa e como será calculado o valor de suas cotas sociais. Isso ajuda a evitar conflitos e garante a continuidade da empresa mesmo em casos de saída de sócios.
DICA 5: Especifique as regras de sucessão empresarial
O contrato social deve especificar as regras de sucessão empresarial, ou seja, o que acontecerá com a empresa em caso de morte ou incapacidade de um dos sócios. Isso ajuda a garantir a continuidade da empresa mesmo em situações de crise.
DICA 6: Estabeleça as regras de resolução de conflitos
O contrato social deve estabelecer as regras de resolução de conflitos entre os sócios, incluindo a possibilidade de arbitragem em caso de impasses. Isso ajuda a evitar litígios judiciais e garante uma solução rápida e eficiente para os conflitos.
DICA 7: Verifique a legalidade das cláusulas do contrato
Antes de assinar o contrato social, é importante verificar a legalidade das cláusulas presentes nele. Isso garante que o documento esteja em conformidade com as leis e normas aplicáveis.
DICA BÔNUS!: Conte com o auxílio de um advogado especializado
Por fim, é importante contar com o auxílio de um advogado com experiência em direito empresarial na elaboração do contrato social. O advogado poderá orientar os empresários sobre as melhores práticas e garantir que o documento ofereça segurança jurídica ao empreendimento.
Em resumo, a elaboração de um contrato social bem estruturado é fundamental para garantir a segurança jurídica de uma empresa. Ao seguir as dicas acima, empresários poderão elaborar um contrato social que defina claramente as regras e responsabilidades dos sócios, evitando conflitos e garantindo a eficiência na gestão da empresa.
Thiago Andrade
OAB/MG 11108 – telefone: (38) 3521-1404
