O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE) e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (INSS), mantenedora do Hospital Nossa Senhora da Saúde, assinaram acordo para a desapropriação de uma área de 5.000 metros quadrados, local em que encontra situado o Ambulatório do Consórcio de Saúde.
O acordo, ratificado nesta quinta-feira em Assembleia de Prefeitos do CISAJE, foi possível graças à mediação do Ministério Público, através do Promotor de Justiça Dr. Luís Gustavo, e da anuência do Município de Diamantina, sede das instituições envolvidas.
O CISAJE pagará a Irmandade, com Recursos Próprios, o valor total de R$2.450.000,00 pela aquisição do terreno, sendo o valor de R$ 1.500.000,00 à vista e o remanescente em 30 parcelas mensais e sucessivas.
Com esse acordo será possível ao CISAJE pleitear recursos junto aos governos estadual e federal para a Construção de Restaurante e Centro de Convivência para servir seus usuários, sendo muitos desses provenientes de cidades distantes de Diamantina, e precisam passar o dia nas imediações, a espera do transporte de regresso.
O Presidente do CISAJE e Prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, agradeceu o empenho de todos os envolvidos, em especial aos Prefeitos consorciados, ao Promotor de Justiça Dr. Luis Gustavo e ao Município de Diamantina, representado pelo Vice-Prefeito Alexandre Magno, que funcionou como interveniente ao procedimento de desapropriação; e também ao Arcebispo de Diamantina e Presidente da Irmandade, Dom Darcy José Nicioli e aos demais gestores do HNSS.
O Promotor de Justiça, Dr. Luís Gustavo, disse que o ato é um dos mais importantes desde a fundação do CISAJE, que corrige um problema histórico e permite que o Consórcio cresça com sustentabilidade. Realçou ainda que a Irmandade Nossa Senhora da Saúde será ressarcida com justiça neste acordo.
Alexandre Magno, Vice-Prefeito de Diamantina ressaltou a segurança jurídica que o acordo traz para todas as partes e, em especial, para os usuários da saúde de todo o Vale do Jequitinhonha.
Nos próximos dias acontecerá o pedido de homologação judicial do comemorado Acordo, colocando fim a um impasse existente há muitos anos.
É motivo para comemorar, pois em tempos difíceis, em que os serviços de Saúde Pública não atendem completamente as demandas da população, duas das mais importantes instituições prestadoras de serviço SUS do Jequitinhonha resolvem problemas históricos que permitem o seu avanço na oferta de mais serviços à população!
