Neste 04 de junho, o Comitê Municipal de Enfrentamento e Contingenciamento em Saúde- Covid-19, recomendou o aperfeiçoamento, por parte da Prefeitura, do funcionamento de atividades já autorizadas para que seja reforçada a disponibilização de álcool a 70% no comércio, especialmente naqueles estabelecimentos de maior porte em que há muitos corredores.
O Comitê também aprovou que fosse revisto e ou criado protocolos específicos para o funcionamento de escritórios de profissionais liberais, clínicas médicas e odontológicas. O objetivo é tornar mais claro as autorizações e horários de funcionamento dessas atividades e permitir a coleta tempestiva de informações para subsidiar eventuais investigações epidemiológicas para conter a transmissibilidade na hipótese de confirmação de novos casos.
O exercício das atividades ambulantes no Município seguem vedadas por deliberação do Comitê. A exceção é apenas quanto à venda de sorvetes, por compreender produtos bem embalados e acondicionados e sem consumo no interior de estabelecimentos. O Comitê também ouviu representantes dos trabalhadores do comércio ambulante da Praça dos Agricultores e a previsão é de que um protocolo de funcionamento, em dias alternados à feira da agricultura familiar, seja aprovado na próxima semana. O que ainda será objeto de apreciação interna na Prefeitura. Em ambos os casos, as regras serão ainda fixadas em decreto.
O Comitê também aprovou a criação de protocolos específicos para o funcionamento provisório de academias e cultos religiosos. Os pedidos já vinham sendo objeto de análise há várias semanas por parte do Comitê e após a apresentação de sugestões de funcionamento contingenciado, o Comitê deliberou que tais atividades poderão ser provisoriamente retomadas, de forma bastante restrita, a partir da adesão de protocolos de funcionamento que deverão ser expedidos, por meio de decreto, na próxima semana.
No caso das academias, por exemplo, o Comitê analisou os planos de funcionamento contingenciado elaborados por cada um dos estabelecimentos da cidade. Todavia, será preciso aguardar a publicação dos novos decretos que tratarão sobre os assuntos, estando as atividades presenciais proibidas até a adesão individual aos protocolos. Estas deliberações, no entanto, são provisórias e a autorização somente será válida enquanto não haver registros de novos casos positivos no Município, quando então as autorizações serão suspensas até posterior deliberação do Comitê.
O funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes seguem com funcionamento contingenciado, podendo apenas funcionarem mediante tele-entregas (delivery), com a retirada de produtos no balcão, sendo proibido o consumo no interior do estabelecimento. As atividades presenciais da rede particular de ensino também seguem suspensas em razão das normativas vigentes, sendo que requerimentos nesse sentido ainda não foram apreciados.
O Comitê também ressaltou que todas as deliberações são provisórias e poderão ser revistas a qualquer momento, podendo retroceder nestas e em outras flexibilizações conforme a dinâmica da doença no Município e de acordo com o acolhimento, por parte da população e dos setores do comércio, das medidas de prevenção estabelecidas.
As informações contidas nesta reportagem foram disponibilizadas pelo Comitê e possuem caráter meramente informativo, devendo-se aguardar a publicação dos atos regulamentares por parte do Município.
